Direito do Trabalho

Diariamente, recebemos notícias de empresas brasileiras que se envolveram em casos de corrupção. Isso faz parte do nosso cotidiano. A insegurança é algo comum para os empresários brasileiros. Cumprir todas as legislações e normas do país não é fácil.

Para atender o interesse empresarial e assegurar o cumprimento das leis, atuamos com o compliance e a consultoria trabalhista. Oferecemos suporte jurídico no desenvolvimento e na revisão dos contratos e das relações de trabalho, buscando adequar o empreendimento às normas e boas práticas.

É a busca por identificar e prevenir riscos futuros, evitando o conflito entre o empregador (empresa) e o colaborador. Com a nossa atuação, é possível reduzir o índice de acidentes de trabalho e, consequentemente, o surgimento de ações trabalhistas (passivo trabalhista).

Esse tipo de processo gera muitos gastos: o advogado, as custas, o tempo para ir em audiências, as próprias audiências e o pagamento de danos morais e correções monetárias. Tudo onera a empresa. A melhor alternativa para evitar isso é o compliance, que vai atuar na prevenção dessas situações.

E trabalhar de forma preventiva traz ainda mais benefícios:

• Com a implementação do eSocial, é vital que os empreendimentos alinhem seus processos internos com a lei previdenciária e trabalhista. Reduzindo o risco de aplicação de multas;
• Melhora na relação entre os colaboradores e a gestão da empresa, garantindo um ambiente mais agradável de trabalho e aumentando a produtividade da equipe, que se sente confortável para realizar suas funções no negócio;
• Enquadramento sindical e normas sindicais adequadas;
• Apuração de casos de assédio;
• Treinamento de equipe para prevenção de riscos.

Todo esse movimento causa diminuição de uma série de fatores que afetam o desenvolvimento da empresa, como faltas de funcionários, doenças ocupacionais, acidentes de trabalhos e rotatividade dos empregados. E, por outro lado, aumenta a produtividade, algo que é sentido até pelos clientes, o que ocasiona o aumento das vendas.

Portanto, é um programa de integridade, que vai além da análise apenas jurídica. É um movimento para implementar saúde na prestação de serviço, mitigando riscos, preservando valores e sustentando a continuidade do negócio.

Para proporcionar todos esses benefícios para a sua empresa, realizamos um trabalho totalmente especializado e alinhado com o modelo de cada negócio. Avaliamos todos os aspectos e estabelecemos regras que atendam os critérios legais, envolvendo:

• Admissão e demissão de colaboradores;
• Saúde e segurança no trabalho;
• Criação de canais de denúncia de assédio moral e sexual;
• Relações interpessoais no ambiente laboral
• Análise de contratos;
• Aplicação adequada das penalidades disciplinares;
• Orientação sobre o home office;
• Orientação do uso de internet, telefone celular, e-mail corporativo;
• Análise da jornada de trabalho;
• Criação do código de conduta;
• Tercerização dos serviços.

Assim, por meio do compliance trabalhista, é possível aumentar a lucratividade, melhor o ambiente da empresa e fazer o negócio ser mais sustentável.