A internet trouxe inúmeras conveniências à nossa vida cotidiana, mas também gerou uma série de questões legais, entre elas a pirataria de software, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Receber uma acusação de pirataria pode ser uma situação preocupante e confusa, mas é essencial lidar com ela de forma cuidadosa e legal.
Em muitos casos os gestores sequer imaginam que suas empresas estão irregulares, isso porque são várias aplicações instaladas nas máquinas das empresas. E alguns são inclusive instalados pelos colaboradores sem o conhecimento dos empregadores.
A empresa pode estar cometendo um ilícito e expondo o empreendimento a sequestro e/ou perda de dados, rapto de dados ou travamento do sistema sem o conhecimento dos gestores. Mas as consequências podem ser devastadores, levando ao encerramento das atividades.
Alguns riscos legais que o seu empreendimento está submetido:
1. O primeiro é o risco de ter algum software pirata no computador é o cometimento de um crime!
Com base nos casos conhecidos, há situações em que os gerentes das empresas são sujeitos a penas de até 4 (quatro) anos de detenção e multas que pode chegar a R$ 3.000,00 (três mil) vezes o valor da licença do software pirateado.
Há situações em que a multa estipulada na condenação, fez com que o empreendimento tivesse que vender o imóvel que ocupava para pagar.
2. Dano reputacional:
Imagine as notícias vinculando a marca, a imagem do empreendimento em razão do programa.
3. Segurança digital:
Normalmente nos computadores ficam arquivados os documentos, dados de fornecedores e clientes. E normalmente as pessoas que “craqueiam” o software não apenas retiram o lucro das empresas, como também visam o lucro e os ganhos por outras maneiras, como inserir vírus ou códigos maliciosos nos programas ou:
· A alteração do programa original, também pode ela própria conter vulnerabilidades e problemas que fragilizam o próprio software ou pior ainda, o sistema operacional no qual é instalado;
· Os vírus ou códigos maliciosos podem ser instalados de maneira que o criminosos possa monitorar as atividades e processos da empresa, obter dados, credenciais, senhas de acessos, e-mails, intranet, etc;
· Permitindo, assim, um vazamento ou sequestro dos dados.
Aqui estão algumas orientações importantes para quem se encontra nessa situação:
1. Recebi a notificação extrajudicial:
É preciso deixar claro que é preciso cautela nestes casos. Muitas vezes é na verdade uma forma de ameaçar os usuários por supostamente baixar o programa!
Por vezes, verificam o nicho ou mercado e enviam a notificação apenas para tentar pescar alguém que responda a notificação, se assuste, confesse e concorde em pagar.
Quando uma pessoa se vê diante de uma acusação de pirataria de software, filmes ou qualquer conteúdo protegido por direitos autorais, é natural que surjam dúvidas e preocupações sobre como proceder da forma correta. Nesse contexto, é fundamental compreender os passos a seguir para lidar com a situação da maneira mais adequada e legal possível.
O primeiro passo é buscar entender claramente a acusação que está sendo feita, identificando o tipo de pirataria envolvida e as possíveis consequências legais. Em seguida, é essencial consultar imediatamente um advogado especializado em direito digital e direitos autorais. Esse profissional será capaz de fornecer orientações precisas e personalizadas com base na situação específica de cada caso.
É importante lembrar que admitir culpa sem orientação legal pode ser prejudicial, portanto, é fundamental seguir as instruções do advogado e responder à acusação de forma apropriada e dentro dos prazos estabelecidos. Em alguns casos, é possível resolver a situação de forma amigável, por meio de um acordo com o detentor dos direitos autorais, o que pode envolver a remoção do conteúdo pirata e a compensação pelos danos causados.
Em resumo, ao ser acusado de pirataria de software, filmes ou conteúdo protegido por direitos autorais, é crucial agir com responsabilidade, buscar orientação legal especializada e seguir as orientações adequadas para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a situação seja resolvida da melhor forma possível.
